TERMOS E CONDIÇÕES
- CONDIÇÕES GERAIS
- CONDIÇÕES DE VENDA
- TERMOS DE UTILIZAÇÃO
1 - CONDIÇÕES DE GERAIS
1.1 - GENERALIDADES
As condições gerais de venda aqui referidas, tem por finalidade disponibilizar toda a informação necessária ao cliente sobre a modalidade de contrato de compra e venda, ou prestação de serviços, celebrados à distância, em Portugal, nos termos do Decreto Lei Nº 24/2014, de 14 de Fevereiro.
A Natureza oferece, Lda com Showroom em Sintra, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número único de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 517226260, com morada em Rua Beco do Serrado, nº18, 2000-537 Alcanhões,, é responsável pela exploração do website “seivaconcept.com” através do qual os utilizadores têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pelo citado site.
O utilizador do site, reconhece que ao utilizar o mesmo está a aceitar as condições de venda referidas.
1.2 - PRODUTOS SEIVA CONCEPT
A marca Seiva Concept característica pela unicidade dos seus produtos e matérias-primas, é uma marca de conceito, de edições limitadas, original e dedicada a promover ambientes naturais em cada espaço.
As imagens referidas no catálogo on-line visam reproduzir as peças tal como são na realidade, no entanto, alguns produtos enviados poderão apresentar diferenças face a estes, pela unicidade das matérias primas, pelas variâncias nos acabamentos e produção. As imagens serão sempre complementadas com informação relevante de cada peça.
Os produtos representados neste site são agrupados em 3 grandes tipos :
PEÇAS DE AUTOR: Peças únicas, criadas com peças muito especiais, dedicadas a galerias, colecionadores, eventos grandiosos e afins.
PEÇAS BASE: Embora edições limitadas, são peças com existências em stock de várias unidades similares, com possibilidade de serem adquiridas via site, em processo simplificado; sem alterações ao standard.
Se o cliente assim o preferir, pode ainda solicitar peças diferentes das apresentadas, ao seu gosto e de acordo com os seus sonhos e preferências.
PRODUTOS À MEDIDA: Peças criadas segundo as preferências dos clientes, com as variações aos produtos apresentados. A sua exequibilidade será objeto de avaliação, validação, orçamentação e aprovação.
O conceito de coleção pode ser aplicada ao tipo de produtos ou a novidades que possamos apresentar.
PEÇAS DE COLECÇÕES: Peças agrupadas por uma identidade, quer seja por tipos de produtos, acabamentos ou ideias criativas.
Em caso de qualquer questão ou dúvida, poderá sempre contactar o departamento comercial via geral@seivaconcept.com.
2 - CONDIÇÕES DE VENDA
2.1 - ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, ficará implícita a aceitação dos termos e condições a seguir referidos.
As encomendas devem ser efetuadas via site para produtos base e em stock.
As encomendas de outros tipos de produtos, podem ser efetuadas em formulário próprio, ou encaminhadas para o e-mail geral@seivaconcept.com.
Os dados recolhidos seguirão a política de privacidade do site.
A confirmação da encomenda será sujeita a verificação de stock para qualquer produto.
Encomendas de Produtos à medida
PRODUTOS À MEDIDA: Peças criadas segundo as preferências dos clientes, com as variações aos produtos apresentados. Neste caso, a equipa de designer verificará a sua exequibilidade, tendo em conta o design, as matérias-primas, os materiais de acabamento e complementos necessários (como pés, tampos e afins), e dará o seu aval. Orçamentará a peça e seguirá os trâmites de encomenda em caso de aprovação.
NÃO HÁ DUAS PEÇAS IGUAIS : Forma, textura e pinturas poderão no mesmo tipo de peças ter aspetos visuais diferenciados, pela unicidade e formas únicas das matérias primas.
Validação de encomenda
Qualquer encomenda será confirmada pela confirmação do pagamento do valor adjudicado, e concluída pela respetiva confirmação bancária, por parte da SEIVA Concept, via e-mail geral@seivaconcept.com.
2.2 - TRANSPORTE, ENTREGA e MONTAGEM
Embalagem
Todos os produtos da SEIVA Concept serão cuidadosamente embalados.
Algumas peças poderão ser enviadas desmontadas, seguindo as instruções de montagem com a encomenda.
Transporte
Para os produtos adquiridos via site, o transporte e seu valor serão objeto de análise, orçamentação e aprovação por parte da Seiva Concept.
Para os produtos à medida, e para zonas fora de Portugal Continental, como Ilhas ou Estrangeiro, o transporte e montagem não estão incluídos nos valores apresentados; estes, serão objeto de análise, orçamentação e aprovação por parte do cliente, sendo faturados à parte.
Para outros produtos e outras situações, o transporte e seu valor serão objeto de análise, orçamentação e aprovação.
A SEIVA Concept reserva-se o direito de cobrar mais 20% sobre o valor do transporte caso o cliente altere a data de entrega prevista, sem aviso prévio de pelo menos 3 dias úteis.
Se o cliente optar por organizar o transporte das suas peças, a SEIVA Concept estará isenta de qualquer responsabilidade.
Entrega
A previsão de entrega será de 20 dias úteis no território de Portugal Continental, sempre que as condições logísticas o permitirem, em dia e hora a combinar com o cliente, desde que não sejam solicitadas alterações ao produto existente em stock.
Para outras situações, concretamente para encomendas à medida, produtos com alterações ou entregas fora do território de Portugal Continental, a entrega será combinada caso a caso.
Acolhimento em casa do cliente
As condições de acolhimento do produto na casa do cliente, serão objeto de análise e verificação, por forma a garantir a boa entrega e montagem das peças.
Caso seja necessário recorrer a serviços de apoio (como gruas e afins), estes, serão faturados à parte, sendo objeto de orçamentação e aprovação prévios.
Em qualquer situação, após a receção da mercadoria, o estado da embalagem e conteúdo devem ser verificados e a sua conformidade registada no CMR, documento de entrega. (“entrega efetuada em conformidade”).
Em caso de ausência deste registo, consideraremos a entrega em conformidade.
Montagem
Para os produtos do site, a montagem em Portugal Continental está inclusa no valor apresentado no site e será efetuada pela equipa dedicada, experiente e cuidadosa da Seiva Concept.
Para outros produtos e outras situações, a montagem e seu valor serão objeto de análise, orçamentação e aprovação.
2.3 - DEVOLUÇÕES
Para compras de artigos em stock, o prazo máximo de devolução do artigo será de 15 dias a contar do dia da entrega do mesmo.
Os produtos personalizados, executados à medida, ou com acabamentos exclusivos, não poderão ser devolvidos.
Outros casos serão analisados na sua especificidade e objeto de decisão.
Os valores de recolha e transporte da devolução ficarão a cargo do cliente, exceto para inconformidades de fabrico.
Após a receção nas nossas instalações do artigo devolvido, e confirmadas as pertinências das razões de devolução; o reembolso será efetuado num prazo máximo de 5 dias úteis, deduzido dos valores de transporte e montagem. A devolução do valor do pagamento será efetuada através do mesmo método de pagamento que foi executado.
2.4 - NOVOS CONCEITOS
A SEIVA Concept poderá criar coleções ou peças originais, segundo requisitos especiais de clientes que pretendem uma resposta dedicada, sempre que as condições o permitirem.
O processo será individual e conduzido pela designer da marca Ruth Marisa Brito, caso esta considere a proposta exequível e possamos aceder às matérias primas, materiais de acabamentos e elementos complementares necessárias para a execução do mesmo.
Daremos como exemplos as garrafeiras dedicadas a eventos, os balcões para Hotéis e as mesas de centro com lareiras de bioetanol.
2.5 - PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A tabela apresenta os preços a pronto de pagamento de venda ao público, aos quais já inclui o valor do IVA à taxa em vigor.
Os preços referem-se sempre a uma venda unitária, a uma unidade.
A venda é efetuada segundo o Incoterm Ex Works, Abrunheira, Sintra, Portugal (entrega à porta do armazém), sendo a entrega e montagem gratuitas em Portugal Continental.
Sempre que razões incontornáveis assim o exigirem, os preços referidos poderão ser alterados, no entanto válidos para propostas já aceitas em datas anteriores.
Os pagamentos deverão ser efetuados por transferência bancária (em Euros €) e enviado um comprovativo para o correio eletrónico do departamento financeiro: celiamonteiro@seivaconcept.com
Dados bancários:
BPI - IBAN: PT50 0010 0000 6117 6250 0019 6
SWIFT/BIC_BBPIPTPL
2.6 - FATURAÇÃO
Após finalização do processo de compra, será enviada uma fatura eletrónica para o e-mail facultado, seguindo os dados de faturação facultados. Nome da empresa, Morada, Contribuinte ou equivalente.
O tratamento dos dados pessoais, seguirão a política de privacidade constantes neste mesmo site.
2.7 - POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO
A SEIVA Concept reserva o direito de não comercializar os seus produtos em espaços comerciais ou retalhistas, cuja distribuição ou táticas de vendas resultem num efeito negativo sobra a capacidade de competir e comercializar a marca numa determinada região ou país.
2.8 - VALIDADE DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
Se alguma parte ou disposição dos presentes termos de utilização não for executável ou não estiver em conformidade com a lei aplicável, a validade das partes restantes ou disposições, não serão afetadas.
Quaisquer questões sobre as condições de utilização devem ser remetidas para: geral@seivaconcept.com.
2.9 - ENTIDADES DE RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Á gestão, administração e utilização do site, segundo os termos de utilização e políticas de privacidade é aplicável a Lei Portuguesa, sendo o centro de arbitragem de conflitos de consumo de Lisboa a entidade elegida para resolver, em caso de necessidade, quaisquer litígios e situações afins.
2.10 - ALTERAÇÕES ÀS CONDIÇÕES COMERCIAIS
A Natureza oferece,lda , reserva-se o direito de a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, de alterar, atualizar ou eliminar, com efeitos imediatos, termos ou partes das condições de venda do presente documento.
O utilizador deve consultar as condições de venda sempre que efetue as suas compras, garantindo que está a par de eventuais alterações e atualizações.
Se não concordar com alguma das alterações referidas, solicitamos que não utilize o site seivaconcept.com.
3 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO
3.1 - GENERALIDADES
O utilizador do site, reconhece que ao utilizar o mesmo está a aceitar os termos de utilização referidos.
A Piramidal - Design de Interiores, Lda., com Show Room em Sintra, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Cascais, sob o número único de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 517226260, com morada em Rua Beco do Serrado, nº18, 2000-537 Alcanhões,, é responsável pela exploração do website “www.seivaconcept.com” através do qual os utilizadores têm acesso via Internet aos conteúdos e serviços disponibilizados pelo citado site.
Se não concordar com algum dos termos de utilização aqui referidos, solicitamos que não utilize o site seivaconcept.com.
3.2 - ACESSO AO SITE
O acesso ao site não está sujeito a registo, no entanto no ato de compra o cliente pode optar pelo mesmo.
Os dados submetidos, em caso de utilização, serão considerados por defeito como verdadeiros, ficando à responsabilidade do utilizador quaisquer responsabilidades ou prejuízos que possam ter origem na falsa prestação de informação de utilizador.
Por razões inimputáveis ou imputáveis como atualizações ou manutenção, a Seiva Concept reserva-se ao direito de suspender total ou parcialmente o acesso ao site, em especial a operações de aquisição.
A Seiva Concept, não será responsável por qualquer erro devido a falha temporária ou permanente do sistema, aplicações ou ferramentas do site, não se responsabilizando por quaisquer danos que possam daí advir.
A Seiva Concept envida os seus melhores esforços para a segurança informática do site; no entanto, uma vez que não consegue controlar integralmente a circularão de informação através da Internet, não consegue garantir que situações inimputáveis à marca possam surgir, como vírus ou outros elementos que possam danificar os meios informáticos e de telecomunicações.
A utilização por razões diversas às referidas abaixo, serão objeto de tratamento legal.
3.3 - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR
Este site é exclusivamente destinado à promoção, publicidade e aquisição de produtos da Marca Seiva Concept, e dos seus serviços, por parte da empresa detentora das Marcas.
O utilizador reconhece que os conteúdos do site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar estes mesmos direitos.
O utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ou comercializar, quaisquer produtos, serviços ou elementos deste site.
Não é permitida a utilização do nome SEIVA Concept, logótipo ou imagens de produtos em qualquer plataforma online (ex.: website) ou em publicação impressa sem autorização prévia por escrito por parte da SEIVA Concept.
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito dos responsáveis do citado site
3.4 - Alterações AOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO
A Natureza Oferece, lda, reserva-se o direito de a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, de alterar, atualizar ou eliminar, com efeitos imediatos, termos ou partes de termos do presente documento.
O utilizador deve consultar os termos de utilização sempre que efetue as suas compras, garantindo que está a par de eventuais alterações e atualizações.
Se não concordar com alguma das alterações referidas, solicitamos que não utilize o site seivaconcept.com.
Data de atualização : dia 14 de Abril Março de 2023